Governo quer critérios ainda mais exigentes na aplicação de fundos europeus

09-12-2024

O secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional defendeu hoje que devem ser estabelecidos critérios ainda mais exigentes na aplicação dos fundos europeus, perante a possível diminuição de recursos financeiros a aplicar em políticas de coesão.

"No contexto de redução de recursos, há a necessidade de estabelecer critérios mais exigentes na escolha e aplicação dos fundos europeus. Será sensato apostar em áreas que aumentem o retorno económico e social de cada euro aplicado", destacou Hélder Reis.

No discurso de encerramento da conferência "Os fundos europeus não são invisíveis: Impacto no desenvolvimento da Região Centro", que decorreu em Albergaria-a-Velha, o secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional evidenciou que a Europa enfrenta desafios significativos no contexto das políticas de coesão.

"O processo de alargamento europeu, a transição verde, a transição digital, a competitividade, a segurança geopolítica e a defesa serão temas centrais nos próximos anos, com reflexo nos futuros programas de coesão, nomeadamente no que aos recursos financeiros disponíveis diz respeito", acrescentou.

Ao longo da sua intervenção, Hélder Reis admitiu que os novos desafios que a União Europeia enfrenta, em particular a necessidade de defesa e reforço do orçamento para a defesa, "é provável que haja alguma redução desse financiamento do orçamento [europeu]dedicado à coesão".

"Estamos em crer, a bem do sucesso da Europa, que a União Europeia continue a investir nas regiões menos desenvolvidas, não obstante maior atenção para novas áreas. A capacidade de adaptar o orçamento a essas prioridades e implementar uma governança mais eficaz e menos burocrática seria decisiva para o sucesso da política de coesão nos próximos anos", apontou.

A propósito da "execução plena dos fundos europeus do Portugal 2020 na Região Centro", o governante destacou o trabalho e o esforço que permitiu "este balanço positivo", apesar das vicissitudes que o país, a Europa e o mundo atravessaram neste período.

"Ao longo dos últimos 10 anos, a Região Centro transformou-se e modernizou-se, com alguns dos projetos mais impactantes que Portugal tem e que poderia apresentar ao mundo como exemplo", concluiu.

Fonte: Lusa