Portugal é o sexto país com mais reformas cumpridas do PRR

06-12-2024

Bazuca vai impulsionar economia da zona euro entre 0,2% e 0,6% até 2031, segundo cálculos do BCE. Até 2023 acrescentou entre 0,1% a 0,2% ao PIB da zona euro e não os 0,5% esperados.

Portugal é o sexto país com mais reformas cumpridas da bazuca europeia, revela um estudo do Banco Central Europeu. As contas dos economistas da instituição apontam que o Mecanismo de Recuperação e Resiliência vai aumentar o PIB da Zona Euro entre 0,2% e 0,6% até 2031.

Até 2023, a bazuca acrescentou 0,1% a 0,2% às economias da Zona Euro e não os 0,5% que se esperava inicialmente, porque a implementação dos Planos de Recuperação e Resiliência nos diferentes Estados-membros está atrasada, aponta um estudo ocasional do BCE sobre os impactos na economia da Zona Euro do NextGenererationEU, passados quatro anos.

Em muitos casos foi necessário rever em baixa os concursos públicos devido aos constrangimentos criados pela falta de matérias-primas e de mão-de-obra, mas também à espiral inflacionista, consequências da guerra na Ucrânia. Acresce que muitos países não tinham capacidade administrativa do Estado (central ou local) para implementar um montante tão avultado de apoios num espaço de tempo tão curto.

Os PRR nacionais vão aumentar o PIB da Zona Euro, através do canal orçamental, em cerca de 0,3% a 0,8% no período até 2026, e entre 0,2% e 0,6% até 2031, preveem os economistas Krzysztof Bańkowski, Nicholai Benalal, Othman Bouabdallah, Roberta De Stefani, Ettore Dorrucci, Christian Huber, Pascal Jacquinot, Wolfgang Modery, Carolin Nerlich, Marta Rodríguez-Vives, Bela Szörfi, Nico Zorell e Christoph Zwick. Os efeitos na economia italiana e espanhola são significativamente maiores: para o período até 2026: 1,3-1,9% em Itália e 1,2-1,7% em Espanha. Em economias mais pequenas como a Grécia e a Croácia o impacto rondará os mesmos valores.

Cerca de metade das verbas a fundo perdido ainda não foram pagas, alerta o BCE, apesar de terem de ser investidas até agosto de 2026. Muitos países ainda têm de implementar mais de metade das medidas e reformas com que se comprometeram com Bruxelas.

Portugal é o sexto país com mais reformas cumpridas. Os primeiros lugares são ocupados por França, Espanha e Irlanda. Já ao nível dos investimentos cumpridos a liderança é assegurada também por França, com grande distância face aos restantes Estados-membros, seguida de Itália e Luxemburgo. Portugal está a meio da tabela.

Perante os atrasos já começam a surgir dúvidas sobre a capacidade de os países da Zona Euro conseguirem implementar os mais de três mil marcos e metas e cerca de 1.700 reformas estruturais a que se comprometeram com a Comissão Europeia.

Noutro capítulo do estudo, que se centra sobretudo em Itália e Espanha, os dois maiores beneficiários da bazuca, Portugal surge como o país onde o PRR deverá ter menos impacto na melhoria da qualidade institucional.

O BCE recorda que o impacto das reformas implementadas no âmbito dos PRR nacionais vai demorar algum tempo a materializar-se. "No entanto, alguns efeitos já são observáveis, sobretudo ao nível dos indicadores de qualidade institucional."

A melhoria da qualidade institucional, por sua vez, vai "aumentar o PIB potencial a longo prazo, sobretudo ao promover, no setor privado, investimentos que aumentam a produtividade e a inovação", explica o estudo. Numa comparação entre cinco países, é em Itália que a bazuca mais contribuirá para a melhoria da qualidade institucional, seguindo da Croácia, Espanha, Portugal e Grécia. Mas quando a comparação é feita ao nível do aumento do PIB potencial, então Portugal cai para último lugar com quase um ponto percentual de distância face à Grécia, que lidera ao acrescentar quase 1,2 pontos percentuais no crescimento médio num período de 15 anos.

Fonte: Eco