O Aviso de Abertura de Concurso Código MPr-2024-10 visa apoiar projetos demonstradores na modalidade individual. Estes projetos devem estar alinhados com os domínios prioritários da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente (RIS3) e basear-se em atividades de I&D concluídas com sucesso. O objetivo é validar industrialmente novas tecnologias, demonstrando suas vantagens económicas e divulgando-as perante um público especializado.

São suscetíveis de apoio as operações que envolvem tecnologias avançadas e linhas-piloto, que visam evidenciar as vantagens económicas e técnicas de novas soluções tecnológicas ainda não suficientemente validadas para uso comercial. As operações não podem incluir atividades classificadas como Investigação Industrial que representem mais de 25% do custo total do investimento.

Podem candidatar-se micro, pequenas e médias empresas (PME) e empresas de pequena-média capitalização (Small Mid Cap), de qualquer natureza e forma jurídica, que cumpram os requisitos de elegibilidade previstos na legislação aplicável.

O aviso aplica-se às regiões NUTS II do Continente: Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve. A localização do projeto deve corresponder à região onde o investimento é realizado.

A dotação total do concurso é de 9.000.000€, distribuída da seguinte forma:

• COMPETE 2030 / FEDER: 2.000.000€
• PR Norte / FEDER: 1.000.000€
• PR Centro / FEDER: 2.000.000€
• PR Lisboa / FEDER: 3.000.000€
• PR Alentejo / FEDER: 500.000€
• PR Algarve / FEDER: 500.000€

A taxa máxima de cofinanciamento é de 80%, exceto para a região de Lisboa, onde é de até 40%.

As candidaturas podem ser submetidas a partir de 28 de junho de 2024, sendo a análise e decisão efetuada em duas fases:

• Fase 1: até 30 de setembro de 2024 (18h)
• Fase 2: até 30 de dezembro de 2024 (18h)

As candidaturas serão avaliadas de acordo com os seguintes critérios:

• Adequação à Estratégia
• Qualidade
• Capacidade de Execução
• Impacto

Para serem elegíveis, as operações devem obter uma pontuação mínima em cada critério e uma pontuação final de mérito do projeto igual ou superior a 3,00.