Política de Privacidade

1. Enquadramento

A presente Política de Privacidade explica de que forma a GestPME – Gestão e Consultoria Empresarial recolhe, utiliza, conserva e protege os dados pessoais fornecidos pelos utilizadores através do presente website.

A utilização deste website não implica, por si só, a recolha automática de dados pessoais que permitam identificar diretamente o utilizador. Contudo, determinados dados poderão ser recolhidos quando o utilizador preenche formulários, envia pedidos de contacto ou interage com funcionalidades disponíveis no website.

2. Responsável pelo tratamento dos dados

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é a GestPME – Gestão e Consultoria Empresarial.

3. Dados pessoais recolhidos

A GestPME poderá recolher os dados pessoais fornecidos voluntariamente pelo utilizador, nomeadamente através do formulário de contacto.

• Nome;
• Empresa;
• E-mail;
• Telefone;
• Assunto;
• Mensagem;
• Outros dados que o utilizador decida incluir livremente na mensagem enviada;

Poderão ainda ser recolhidos dados técnicos relativos à navegação no website, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas ou dados estatísticos agregados, sempre que tal seja necessário para assegurar o funcionamento, segurança e melhoria do website.

4. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais recolhidos poderão ser tratados para as seguintes finalidades:

• Responder a pedidos de contacto;
• Analisar pedidos de informação sobre serviços da GestPME;
• Agendar reuniões ou contactos comerciais;
• Dar seguimento a pedidos relacionados com candidaturas, planos de negócio, estudos de viabilidade, consultoria financeira ou outros serviços;
• Melhorar o funcionamento e a segurança do website;
• Cumprir obrigações legais aplicáveis;

5. Fundamento de licitude

O tratamento dos dados pessoais é realizado com base nos fundamentos legalmente aplicáveis, incluindo o consentimento do titular dos dados, a execução de diligências pré-contratuais a pedido do utilizador, o cumprimento de obrigações legais e/ou o interesse legítimo da GestPME em responder a pedidos de contacto e assegurar o funcionamento do website.

6. Conservação dos dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, salvo quando exista obrigação legal de conservação por período superior.

Os dados enviados através do formulário de contacto serão conservados pelo período necessário à análise e resposta ao pedido, bem como ao eventual acompanhamento posterior da relação comercial ou institucional.

7. Partilha de dados com terceiros

A GestPME não vende, aluga ou cede dados pessoais a terceiros para fins comerciais.

Os dados pessoais poderão ser tratados por prestadores de serviços que apoiem a GestPME na gestão do website, alojamento, manutenção técnica, e-mail, segurança ou outras ferramentas necessárias ao funcionamento dos serviços digitais, sempre dentro dos limites legalmente aplicáveis.

8. Transferências internacionais de dados

Sempre que sejam utilizados serviços tecnológicos que impliquem a transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu, a GestPME procurará assegurar que são aplicadas garantias adequadas, nos termos da legislação de proteção de dados aplicável.

9. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados, o titular dos dados pode exercer, quando aplicável, os seguintes direitos:

• Direito de acesso;
• Direito de retificação;
• Direito ao apagamento;
• Direito à limitação do tratamento;
• Direito de oposição;
• Direito à portabilidade dos dados;
• Direito de retirar o consentimento, quando o tratamento se baseie no consentimento;

O exercício destes direitos pode ser solicitado através do e-mail geral@gestpme.pt.

O titular dos dados tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados.

10. Segurança dos dados

A GestPME adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema informático ou transmissão de dados através da Internet pode garantir segurança absoluta.

11. Cookies e tecnologias semelhantes

O website poderá utilizar cookies ou tecnologias semelhantes para assegurar o seu funcionamento, melhorar a experiência de navegação, analisar estatísticas de utilização ou apoiar funcionalidades técnicas.

Caso sejam utilizados cookies não essenciais, o utilizador deverá poder gerir as suas preferências, aceitar ou recusar a respetiva utilização, nos termos legalmente aplicáveis.

12. Ligações para websites externos

O website da GestPME poderá conter ligações para websites de terceiros. A GestPME não se responsabiliza pelas práticas de privacidade, conteúdos ou políticas desses websites.

13. Alterações à Política de Privacidade

A GestPME poderá atualizar a presente Política de Privacidade sempre que tal se revele necessário. A versão em vigor será publicada nesta página, com indicação da respetiva data de atualização.

14. Contactos

Para qualquer questão relacionada com a presente Política de Privacidade ou com o tratamento de dados pessoais, o utilizador poderá contactar a GestPME através do e-mail geral@gestpme.pt.